Detalhes do processo 542466/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 542466/2021
542466/2021
16/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
11/03/2022
24/03/2022
23/03/2022
REGISTRAR


Processo n°        25.967-5/2018 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro VALTER ALBANO
Sessão de Julgamento 7 a 11-3-2022 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 16/2022 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
55
25.967-5/2018
MARIA JOSE VILELA RODRIGUES
56
33.085-0/2018
ROSELEI SAO MARCO NOGUEIRA
57
54.477-9/2021
ELIDIA PEREIRA DE FREITAS
58
56.047-2/2021
NEIRE HELENA NUNES DE ASSIS
59
58.116-0/2021
ARISTIDES PEREIRA DA SILVA
60
58.420-7/2021
MARIA DO CARMO MARTINS
61
58.668-4/2021
SADI GARCIA DE VARGAS
62
59.290-0/2021
TEREZINHA GOMES DE JESUS
63
59.317-6/2021
HELENITA ALVES DE SIQUEIRA CAVALCANTE
64
59.546-2/2021
ETANIA APARECIDA BERNARDES
65
59.656-6/2021
CECILIA MARIA DA SILVA
66
29.147-1/2017
JOSE LEOPOLDO VIEIRA DA SILVA
67
11.272-0/2020
APARECIDA NATIA PINTO DE ARRUDA
68
54.246-6/2021
MARIA CRISTINA LIMA CUNHA
69
55.554-1/2021
JANE IMMICH
70
58.193-3/2021
ENY MITSUE WATANABE CRUCCITTI
71
58.508-4/2021
DERCILIO ALVES FOLHA
72
58.811-3/2021
GENI VALDEVINO MIRANDA
73
58.861-0/2021
JOSEFINA APARECIDA DOS REIS GUIMARAES
74
57.996-3/2021
ROSELI GONCALVES
75
59.484-9/2021
CARMEN SYLVIA DE PAIVA ONOFRE
76
60.022-9/2021
MARIA LUCILIA NUNES MEDEIROS
77
60.992-7/2021
MARLENE CANOVA
78
27.754-1/2015
IVONETI DALLA LIBERA
79
28.556-0/2018
VALERIA AUGUSTA ZARAMELLA FEITOSA
80
29.319-9/2019
ALVINO DE OLIVEIRA FILHO
81
33.562-2/2019
CLEUZI SALETE TONDO
82
60.254-0/2021
SALEIDE DE FATIMA GALVAO ROCHA
83
786-2/2021
DENIZE CARVALHO DE SIQUEIRA SILVA
84
55.814-1/2021
MARIA SALETE RIGONI
85
60.567-0/2021
GUERINO GOUVEA LUIZ
86
27.380-5/2020
HUMBERTO MORBECK SILVA / MARIA MAZARELO SILVA COUTINHO MORBECK
87
58.069-4/2021
EDEVAN MARIA BUENO SANTANA / EURIVAN DOS SANTOS SILVA / WALTER BUENO DOS SANTOS
88
56.045-6/2021
ODETE CUBA MARTINS / MARCELO SILVA DA SILVA
89
59.348-6/2021
ENEDINO RODRIGUES NEVES / ETELVINA LEONES NEVES
90
57.009-5/2021
LUIZ DA SILVA VALERIANO / IRACY VITALINO DA SILVA VALERIANO
91
58.360-0/2021
NISAN PINHEIRO CAMARA
92
58.556-4/2021
AFONSO HENRIQUES SILVA GUIMARAES
93
25.167-4/2021
EDIFRANK ALMEIDA NASCIMENTO
94
41.765-3/2021
CRISTIANE CARDOSO DA SILVA / JOSE XAVIER DE CAMPOS SOBRINHO / ELZIRA TAUBE XAVIER DE CAMPOS
95
53.379-3/2021
ELSON ALVES DE SOUZA / DHEIS KRETLI SILVA SOUZA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF.

Publique-se.

Sala das Sessões, 11 de março de 2022.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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