Consulta de Processos
Protocolo nº 73539/2013
73539/2013
493/2015
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
08/06/2015
09/06/2015
08/06/2015
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 493/JJM/2015
PROCESSO Nº: 73.539-2013
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA - ACORDÃO 729/2012-TP
ÓRGÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
RESPONSÁVEIS: PEDRO HENRY NETO – EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
VANDER FERNANDES – EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
EDSON PAULINO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS
MAURO ANTÔNIO MANJABOSCO – COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATOS DE GESTÃO
LITISCONSORTES: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – SBSC
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: NÃO CONSTA
Em cumprimento ao disposto no art. 141, § 2º, da Resolução 14/2007 deste Tribunal de Contas, NOTIFICO o Sr. PEDRO HENRY NETO, ex-Secretário de Estado de Saúde, o Sr. VANDER FERNANDES, ex-Secretário de Estado de Saúde, o Sr. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA, ex-Secretário Executivo Adjunto e Ordenador de Despesas, o Sr. MAURO ANTÔNIO MANJABOSCO, coordenador da Comissão Permanente de Contratos de Gestão, do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS, caso entendam necessário, sobre o teor do Relatório Técnico de Defesa elaborado pela 6ª SECEX, no prazo improrrogável de 05 dias, a contar da data da publicação deste edital, sendo vedada a juntada de documentos.
NOTIFICO, também, as empresas, IPAS–INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO-SBSC, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.
Ao interessado, ao seu procurador e/ou a terceiro autorizado por escrito, o relatório está disponível na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal para que, desejando, possa obter cópias mediante pagamento ou gravação do conteúdo em meio magnético por ele fornecido.
PUBLIQUE-SE.