Detalhes do processo 80098/2022 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 80098/2022
80098/2022
301/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
31/03/2023
13/04/2023
12/04/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


PROCESSOS N°S:
15.197-1/2022 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
SESSÃO DE JULGAMENTO:
27/03 A 31/03/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 301/2023 – PV 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
35
15.197-1/2022
JOSÉ PAULO NARDELLI
36
6.777-6/2022
EVANILDES SANTANA DE ALMEIDA ROSA
37
21.720-4/2019
GLEICE RODRIGUES NASCIMENTO MATOS
38
59.750-3/2021
JANE BELLOTE
39
15.561-6/2022
NAZLE NOUJAIN
40
246-1/2022
MARIA APARECIDA FRUTUOSO GOMES
41
12.067-7/2022
IRENE ALMEIDA DOS SANTOS
42
44.793-5/2022
SEBASTIÃO DA SILVA MOTA
43
8.030-6/2022
ELVIRA MARIA DO NASCIMENTO
44
44.798-6/2022
CLARICE DA SILVA OLIVEIRA PROCÓPIO
45
24.477-5/2020
JUDITH GOMES DA SILVA
46
81.044-4/2021
CLEUZA PEREIRA DA SILVA SOUTO
47
11.167-8/2022
IDALINA DE OLIVEIRA
48
6.648-6/2022
ROSALINA DOMINGAS DE CAMPOS
49
6.743-1/2022
EDOILDE PEREIRA LOPES
50
6.789-0/2022
MÔNICA CRISTINA BERTO DA SILVA
51
9.012-3/2022
SONIA CECILIA LINO BORGES
52
11.013-2/2022
LUZENIL TEREZINHA DE AZEVEDO
53
6.075-5/2022
ZENILDA DE ALMEIDA OLBERG
54
71.603-0/2021
DOCINEA APARECIDA GONÇALVES
55
47.640-4/2023
ANA BENEDITA DE SIQUEIRA SILVA
56
47.383-9/2023
JOSÉ VALTER BRAGA
57
47.089-9/2023
JUZEHILDA DOS SANTOS FONSECA
58
45.395-1/2022
LUZIA MENDES BIANCHINI
59
44.836-2/2022
UMBERTO CARLOS NETTO
60
45.172-0/2022
JOILTON DÉCIO RIBEIRO
61
44.667-0/2022
JOSEFA DOS SANTOS SANTANA
62
14.174-7/2022
MARLUCIA APARECIDA DE SOUZA
63
13.661-1/2022
LEONESIA PEREIRA NUNES DOS SANTOS
64
10.958-4/2022
ADEIR APARECIDO VENTUROSO SOUZA
65
10.450-7/2022
ELIZABETH CILIRIA DO NASCIMENTO
66
10.437-0/2022
ZILEIDE LUCINDA DOS SANTOS
67
10.426-4/2022
RENILDES DIAS DA SILVA
68
10.356-0/2022
CARMEN LÚCIA CAMARGO TANAKA
69
11.867-2/2022
GILVANEIDE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA
70
782-0/2022
ROSEANI DO CARMO WERNER
71
27.394-5/2020
ELISIA MARIA BARABA MARINI
72
9.681-4/2022
NILO SANTIAGO VIANA / ZILZA DE MOURA VIANA
73
55.824-9/2021
RITA MÁRCIA DA COSTA BISPO / AELSON RODRIGUES BISPO
74
8.009-8/2022
ONÉZIMO DELFINO DA COSTA
75
82.031-8/2021
ADILSON SILVA DOS SANTOS
76
46.079-6/2023
LUCIANO DE OLIVEIRA PANTALEÃO
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO, SÉRGIO RICARDO e GUILHERME ANTONIO MALUF. 
Publique-se. 
Sala das Sessões, 31 de março de 2023.