Detalhes do processo 802000/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 802000/2021
802000/2021
500/2022
ACORDAO
NÃO
NÃO
23/09/2022
04/10/2022
03/10/2022
REGISTRAR


PROCESSOS N°:
11.125-2/2022 E OUTROS
ASSUNTO:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR:
CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
SESSÃO DE JULGAMENTO:
19/09 A 23/09/2022 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 500/2022 – PV
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
51
11.125-2/2022
BENEDITO ROSA RIBEIRO
52
10.043-9/2022
VILMA PINHEIRO MACHADO LOPES
53
23.362-5/2020
MARIA LOPES DOS SANTOS
54
5.768-1/2020
JOSEFA DA SILVA DE BRITO
55
59.233-1/2021
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
56
54.619-4/2021
ADÃO JOSE DE FRANCA
57
1.420-6/2021
DENISE ANTUNES CORREA
58
25.929-2/2020
CLAUDIA MARIA LISITA
59
25.471-1/2020
MARCIA QUINTINO DA SILVA
60
21.248-2/2020
ELZIMAR CARDOSO LIMA
61
5.777-0/2022
BARTIRA MARIA DE CARVALHO RUBERT
62
80.245-0/2021
MARIA NEVES NOGUEIRA
63
79.483-0/2021
NILCE APARECIDA ALVES DALLA COSTA
64
59.488-1/2021
ILSE MARIA ZANATTA
65
58.960-8/2021
CLAUDIONOR SOARES DE CAMPOS
66
57.082-6/2021
JOSE GONÇALO DA SILVA SOUZA
67
56.512-1/2021
LENICE INEZ RASSLAN CAMARA
68
56.338-2/2021
FATIMA TERESINHA DE ALCANTARA
69
79.419-8/2021
ARNALDO ERVINO LAMB
70
30.660-6/2019
ELIAN QUEIROZ PEREIRA DO AMARAL
71
80.200-0/2021
JESUINO OLIVEIRA DA SILVA
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos
órgãos de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
Publique-se.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2022.