Detalhes do processo 821950/2021 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 821950/2021
821950/2021
147/2023
ACORDAO
NÃO
NÃO
03/03/2023
14/03/2023
13/03/2023
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


      PROCESSOS N°S:        16.414-3/2022 E OUTROS
       ASSUNTO:        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
       RELATOR:        CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
       SESSÃO DE JULGAMENTO:        27/02 A 03/03/2023 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
 
ACÓRDÃO N° 147/2023 – PV
 
 
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
 
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
 
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 1º, VI e 10, XXIII, da Resolução n° 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
 
ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
198
16.414-3/2022
CARMELITA RUTH DA SILVA
199
21.067-6/2019
AMIN AJUL DE BARROS FILHO
200
21.144-3/2019
EDILSON LUIZ DA CRUZ
201
34.146-0/2019
JOSE CARLOS BROETTO
202
10.572-4/2020
OLGA MARIA CASTRILLON MENDES
203
5.734-7/2020
HUDEAN ELEM SILVA COSTA COELHO
204
58.748-6/2021
VIGO DA SILVA ROSA
205
5.765-7/2020
HELIDA APARECIDA FALCÃO PEREIRA
206
80.566-1/2021
SELEIMAN SELESTINA DA SILVA
207
80.476-2/2021
IDIONE ILAINE PEREIRA
208
44.698-0/2022
MARTA CRISTINA BARBOSA
209
14.472-0/2022
JORGE DOMINGOS DE OLIVEIRA
210
9.497-8/2022
JACIRA NUNES AGUILHARES
211
43.554-6/2022
TEREZINHA MARIA DE PAULA
212
14.399-5/2022
ZILMA PEREIRA LEAL BIGATON
213
45.006-5/2022
LUCY ALVES DE SOUZA RIBEIRO
214
44.950-4/2022
ZELIA FERREIRA DOS SANTOS
215
44.486-3/2022
FATIMA APPARECIDA BUDOIA
216
17.515-3/022
JUDITE FERREIRA DE SANTANA DE OLIVEIRA
217
15.497-0/2018
MARLI FIRMINA GOMES
218
3.778-8/2019
ELZIARIA TEIXEIRA DA SILVA
219
44.609-2/2022
PAULO SVET
220
79.773-1/2021
OACIL ABRÃO NASSARDEN / PEDROSA DE CAMPOS NASSARDEN
221
79.838-0/2021
LACERDA SILVA / MARCIA LOPES DA COSTA
222
16.278-7/2022
JANDIRA MARIA HINTZ / ESTANISLAU ADAO HINTZ
223
687-4/2022
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA / FRANCISCA EUZILA DA SILVA
224
80.631-5/2021
JOSE EUSEBIO FERREIRA FILHO / MARIZETE PEREIRA DA SILVA
FERREIRA
225
44.649-1/2022
DEISE SANTOS TEIXEIRA MARTINS / JOSE XAVIER MARTINS / NEIDE
FERREIRA MARTINS / MARCIA ANDREIA GASPAR FERNANDES
226
82.195-0/2021
GONÇALO SANTANA DE SOUZA / SILVANA MARQUES DE ASSUNCAO
SOUZA
227
837-0/2022
IVANETE DOS SANTOS / EDERCINO ASSIS DA SILVA
228
80.727-3/2021
THAIS CRISTINA MARCON DE LANA / ADIMAELSON DELANES
229
80.115-1/2021
NELINEIDE MARTINS DOS SANTOS / CRYSTIANE LEAL DA SILVA LUZ /
HEDUIGIS LUZ DA SILVA / PATRICIA RODRIGUES DE LIMA
230
59.518-7/2021
DENIZE FONSECA DA COSTA / JOÃO RODRIGUES PINTO / SONIA
APARECIDA KARCZMARSKI
231
25.844-0/2020
VITORINO JOSE DE CARVALHO / ROSANGELA FATIMA DE SOUZA
CARVALHO
232
45.796-5/2023
ANTONIO ANSELMO VANNI DE SOUZA / SUZANA SANTOS VANNI
233
45.358-7/2022
EURINDO PEREIRA DA SILVA / NELIS BENTO DA SILVA
234
79.169-5/2021
ADÃO JOSIAS SANTANA
235
45.190-8/2022
DELMIR DE CARVALHO ATAIDES
236
15.726-0/2022
IANDRA GABRIELA ZMIJESVSKI / CLAUDEMIR FRANCA MACIEL
 
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.
 
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e GUILHERME ANTONIO MALUF.
 
Publique-se.
 
Sala das Sessões, 03 de março de 2023.