Consulta de Processos
Protocolo nº 8435/2016
8435/2016
520/2021
DECISAO
NÃO
NÃO
07/06/2021
08/06/2021
07/06/2021
DEFERIR
DECISÃO Nº520/JCN/2021
PROTOCOLO: 53.513-3/2021
PROCESSO: 843-5/2016
ASSUNTO: REQUERIMENTO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
REQUERENTE: RAFHAEL GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES
Ex-fiscal de contrato
ADVOGADO: TÁSSIO VINÍCIUS GOMES AZEVEDO
OAB/MT 13.948
RELATOR : CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Trata-se de Requerimento encaminhado pelo Senhor Rafhael Gimenez Siqueira Gonçalves, ex-fiscal de contrato da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, por intermédio do advogado Tássio Vinícius Gomes Azevedo, OAB/MT 13.948, no qual solicita vista virtual do processo 843-5/2016.
DEFIRO o pedido formulado e informo que a cópia digitalizada da íntegra dos autos 843-5/2016 será disponibilizada via Sistema Vista Virtual, com acesso durante o período de 15 dias úteis, a contar da notificação desta decisão.
Informo, ainda, que o acesso ao Sistema Vista Virtual será realizado mediante cadastro do usuário no site https://servicos.tce.mt.gov.br/.
Publique-se.
Após, remeta-se à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para que promova a juntada deste Requerimento aos autos 843-5/2016.