Consulta de Processos
Protocolo nº 84964/2016
84964/2016
109/2020
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
15/04/2020
16/04/2020
15/04/2020
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 109/LCP/2020
PROCESSO N.º: 8496-4/2016
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
INTERESSADOS: JUAREZ ALVES DA COSTA – Ex-Prefeito
ROSANA TEREZA MARTINELLI – Prefeita
RODRIGO DE SOUZA MARTINELLI – Controlador Interno
MÁRCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA – Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
ADVOGADO: RONY DE ABREU MUNHOZ – OAB/MT 11.972
RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO LUIZ CARLOS PEREIRA
Notifico os Senhores Juarez Alves da Costa, Rosana Tereza Martinelli, Rodrigo de Souza Martinelli e Márcia Cristina Lopes Hernandorena, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação apresentem Alegações Finais, sendo vedada a juntada de novos documentos, nos termos do § 2º do artigo 141 da Resolução n.º 14/2007 RITCE/MT. Informo que o relatório de análise de defesa encontra-se disponível no Núcleo de Expediente deste Tribunal, ficando desde já permitido aos interessados, seus procuradores(as) ou terceiro mediante autorização por escrito, obterem cópia mediante pagamento ou gravar conteúdo em meio por eles fornecido.
Publique-se.