Consulta de Processos
Protocolo nº 90689/2010
90689/2010
966/2010
EDITAL DE NOTIFICACAO
NÃO
NÃO
10/11/2010
10/11/2010
10/11/2010
NOTIFICAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 966/HB/2010
PROCESSO Nº. 9.068-9/2010
INTERESSADO(A) SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
GESTOR(A) FLORISBERTO SANTOS OLIVEIRA – Ex-Prefeito
ASSUNTO TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 203/2008
Nos termos do Inciso III do artigo 59 da Lei Complementar nº 269/2007, NOTIFICO o Sr. FLORISBERTO SANTOS OLIVEIRA – Ex-Prefeito do Município de São José do Povo, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, conforme § 2° do artigo 61 da lei supracitada, manifeste acerca do processo n°. 9.068-9/2010 – Tomada de Contas Especial.
Decorrido o prazo sem o atendimento ao presente chamamento, o Tribunal de Contas dará prosseguimento aos trâmitas processuais, considerando-o revel, conforme prescreve o parágrafo único do Art. 6º, da Lei Complementar nº. 269/2007.
Publique-se.