Antonio Joaquim apresenta relatório preliminar que revela R$ 4,7 bi em benefícios fiscais a empresas da Moratória da Soja

O relatório preliminar da auditoria sobre os incentivos fiscais, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, revela que entre 2019 e 2024 empresas signatárias da Moratória da Soja foram beneficiadas com R$ 4,7 bilhões./ Os dados foram divulgados pelo relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, durante a sessão ordinária de terça-feira, 29 de abril./ Entre as principais beneficiadas estão multinacionais do agronegócio, como Bunge, ADM, Cofco Internacional e Cargill./ Antonio Joaquim informou que o relatório final da auditoria será concluído nesta semana e encaminhado às autoridades competentes.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Durante a sessão, Antonio Joaquim também citou decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da Moratória da Soja./ Dino reconsiderou parcialmente sua própria decisão liminar e restabeleceu a Lei Estadual nº 12.709/2024, a partir de 1º de janeiro de 2026.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Diante dos dados apresentados, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, criticou o volume de recursos destinados às empresas.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Mais informações acesse o portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br .//

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