Aripuanã, Ponte Branca e Pontal do Araguaia apresentam equilíbrio fiscal e contas recebem parecer favorável

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2024 de Aripuanã, Ponte Branca e Pontal do Araguaia./ Os processos foram relatados pelos conselheiros Campos Neto e Guilherme Antonio Maluf./ No caso de Aripuanã, o conselheiro Campos Neto chamou a atenção para o bom desempenho fiscal./ O município aplicou 34,47% das receitas em educação, 75,08% do Fundeb na valorização do magistério e 21,68% em saúde, todos acimas dos percentuais mínimos./ Além disso, tanto as despesas com pessoal do Executivo quanto os repasses ao Legislativo respeitaram a legislação.//
Sonora: Campos Neto – conselheiro do TCE-MT
Já as contas de Pontal do Araguaia, foram relatadas pelo conselheiro Maluf que verificou o cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais./ Além de apresentar superávit orçamentário de R$ 1,9 milhões e superávit financeiro de R$ 10,3 milhões.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
No balanço de Ponte Branca, Maluf destacou o cumprimento dos limites determinados por lei e a gestão apresentou resultado fiscal positivo, com superávit orçamentário de R$ 5,2 milhões.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
Os votos completos, bem como os relatórios dos processos, estão disponíveis no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento presencial, sessão de 14 de outubro.//

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