Auditoria sobre ações de combate às queimadas e incêndios florestais está na pauta do Plenário Virtual

Com 285 processos em pauta, a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta semana inclui auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a fim de avaliar as ações governamentais no combate às queimadas irregulares e incêndios florestais./ Está previsto ainda o julgamento de duas consultas formuladas pela Prefeitura de Sinop, sendo uma referente à inclusão, nos limites de gastos com pessoal, de despesas com organizações da sociedade civil, bem como de empresas contratadas para terceirização de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos./ Na outra, o município questiona o TCE-MT se décimo terceiro salário e adicional de férias devem ser considerados para verificação de teto remuneratório./ A pauta conta também com homologação de julgamentos singulares, contas anuais de gestão, auditorias, tomadas de contas, levantamento, monitoramento, representações de natureza interna e externa, consultas, recursos, aposentadorias e pensões./ As sessões do Plenário Virtual têm início às segundas-feiras e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos./ A pauta completa está disponível no portal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento, plenário virtual.//

Arquivos para download