Desde a reformulação, em agosto de 2022, o novo Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso já julgou mais de 8 mil processos./ Mais célere, seguro e democrático, o novo formato imprimiu mais agilidade aos processos que tramitam na Corte de Contas, ampliou a participação remota dos jurisdicionados e advogados, bem como garantiu a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico./ Lançada pelo conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, a novidade incorporou os procedimentos até então sob competências das Câmaras Técnicas de Julgamento e beneficiou outros setores do TCE-MT, que em 2023 zerou o estoque de mais de 6 mil processos antigos.//
Sonora: José Carlos Novelli - conselheiro-presidente do TCE-MT
Criada em dezembro de 2012, na segunda gestão de Novelli à frente do Tribunal, a ferramenta foi modernizada dez anos depois como parte fundamental do planejamento estratégico para o biênio 2022/2023, sua terceira gestão como presidente do órgão./ No Plenário Virtual, as sessões têm pauta própria, coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual./ Iniciadas às segundas-feiras, encerram-se às sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos./ Os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros./ Outra característica importante do novo Plenário Virtual diz respeito à possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente, o que garante que as partes e/ou seus procuradores realizem suas defesas./ Iniciativa aprovada pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Fernando Augusto Figueiredo.//
Sonora: Fernando Augusto Figueiredo - secretário-geral da OAB-MT
O Plenário Virtual é um dos sete produtos do Tribunal de Contas certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas com o selo ISO 9001./ Mais informações acesse o portal www.tce.mt.gov.br .//