Com uma visão estratégica, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, ampliou o conceito de controle externo e subsidiou o avanço da administração pública./ Mas, para garantir este resultado, também precisou manter os olhos atentos à instituição, fortalecendo as bases para um trabalho que alcançou milhares de mato-grossenses./ Assim, em 2022/2023 aprimorou a fiscalização, capacitou o corpo técnico e investiu em estruturação e tecnologia.//
Sonora: José Carlos Novelli - conselheiro-presidente do TCE-MT
Exemplo disso é a criação e efetiva implementação do Código de Processo de Controle Externo no âmbito da Corte de Contas./ Pioneiro no Brasil, o instrumento teve sua operacionalização iniciada em maio e entrou em vigor em agosto./ A ferramenta, que dispõe de legislação específica para os processos de contas, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo Governo do Estado e oficialmente lançada durante o Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”./ O evento reuniu diversas autoridades no TCE, como por exemplo, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.//
Sonora: Bruno Dantas - ministro do TCU
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, também destacou a relevância do trabalho.//
Sonora: Luiz Alberto Gurgel de Faria - ministro do STJ
Outro ministro do Superior Tribunal de Justiça a ressaltar o Código de Processo de Controle Externo, foi André Mendonça.//
Sonora: André Mendonça - ministro do STJ
Ainda no sentido de cooperação com os municípios, a partir de uma visão de descentralização, foram criadas as Comissões Permanentes do TCE-MT, que vêm subsidiando o desenvolvimento do estado com atuação em diversos setores./ A atuação é focada em boas práticas, levantamentos e mapeamento de gargalos em setores específicos, tendo resultado na emissão de notas recomendatórias, auditorias e orientação aos gestores./
Como informou o presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE, conselheiro Valter Albano.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT
Desta forma, o TCE Mato Grosso avançou como uma das cortes mais modernas do país, e manteve as certificações internacionais ISO 9001 e ISO 50001, da ABNT./ Além disso, renovou as certificações do Sistema de Gestão de Energia, do Gerenciamento de Prazos e Sistematização das Atividades, do Controle da qualidade das informações inseridas no Sistema Geo-Obras, do Diário Oficial de Contas, do Plenário Virtual, do Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, e da Auditoria Informatizada e o Radar de Controle Público./ Também melhorou a estrutura física com reformas na Escola Superior de Contas, e outras obras de modernização que estão em andamento no prédio administrativo do TCE e do Ministério Público de Contas, além de iniciar a implantação da usina fotovoltaica./ O trabalho vem sendo executado com recursos próprios, provenientes da redução de custos de convênios firmados pela instituição./
No que se refere ao reconhecimento dos servidores, foram realizadas diversas capacitações, que incluíram ações voltadas à saúde e bem-estar, e a aplicação da Revisão Geral Anual, RGA, concedida aos servidores efetivos e comissionados./ Além disso, em 2022 foi publicada portaria que autorizou a qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu e lato sensu./ No mesmo ano, o presidente criou a “Medalha de Mérito Auditor Público Externo Engenheiro José de Paula Ramos”, que homenageia aqueles que contribuíram com o engrandecimento da Corte de Contas.//