À frente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o conselheiro Sérgio Ricardo tem liderado as discussões sobre desenvolvimento sustentável./ Assim, para além da preservação dos ecossistemas mato-grossenses, a Comissão também assumiu, ao longo do biênio 2022/2023, importante papel no combate às desigualdades socioeconômicas que marcam as regiões do estado./ Para tanto, o presidente da Comissão atua de forma integrada, reunindo diversas instituições em busca de soluções./ Um bom exemplo disso é Barão de Melgaço, que vive crise sanitária e financeira./
Em reunião ampliada realizada em outubro deste ano, ficou definido que o TCE-MT vai subsidiar o Estado para a realização de licitação emergencial para a construção de uma Estação de Tratamento de Água no município, pondo fim a entraves burocráticos que perduram há mais de sete anos./
O engajamento também resultou em ação conjunta que busca viabilizar projeto para a nova Transpantaneira, que vai interligar a Região Norte ao Pantanal e impulsionar o turismo de Mato Grosso./ Com 90 km, o trecho dá acesso à 11 antigas usinas de cana de açúcar./
Considerando a realidade estadual, Sérgio Ricardo estabeleceu recentemente 25 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem, até 2050, nortear ações para a redução da pobreza e para a proteção do meio ambiente e do clima./ As metas levam em consideração os ODS da Organização das Nações Unidas e consideram, entre outros, a erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável.//
Efeito de passagem
A Comissão também vem subsidiando o avanço das tratativas legais para o fim dos lixões no estado, em cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS - Lei 12.305./ A partir de 2022, a equipe realizou levantamento e, com os resultados, encaminhou ofícios aos 141 municípios./
Em junho de 2023, foi apontada a possibilidade de que os prefeitos de Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás recorram à cobrança de acordo financeiro com a Usina Hidrelétrica Teles Pires para garantir a instalação de aterros sanitários./ O trabalho se estendeu aos municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que, a convite de Sérgio Ricardo, vieram ao Tribunal em busca de alternativas para a consolidação de consórcio intermunicipal que garanta a adequação./
Para conferir de perto esta realidade, Sérgio Ricardo já fez visitas técnicas aos aterros sanitários de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis.//
Efeito de passagem
Em maio de 2023, por meio da Comissão, o TCE-MT realizou o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade./ O encontro reuniu 2 mil participantes de todo país em um debate com autoridades e especialistas com atuação nacional e internacional em nove painéis e quatro palestras./ Do consumo consciente à questão socioeconômica, os diferentes recortes da discussão ambiental foram contemplados na programação./ Na ocasião, o conselheiro Sérgio Ricardo lançou a 1ª Conferência do Clima na Amazônia, além da Cápsula do Tempo 2050./ O Congresso ainda foi palco para a retomada do programa de sustentabilidade Bid Pantanal, com investimento de U$ 400 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento./ Ao longo do biênio, a Comissão também garantiu a capacitação de servidores de diversas instituições sobre temáticas ligadas ao desenvolvimento sustentável.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso