Atuando como indutora de políticas públicas voltadas especialmente para a primeira infância no estado, a Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso, presidida pelo conselheiro e ouvidor-geral Antonio Joaquim, imprimiu ações efetivas ao longo dos quase dois anos de atuação, detectando fragilidades e propondo e articulando soluções junto a todos os atores envolvidos com a temática./
Ainda em 2022, a Comissão participou ativamente da implementação do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação, Gaepe-MT, e, desde então, recepciona a governança horizontal, que envolve diferentes instituições na formulação, execução, controle e fiscalização de questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios./ Nesse trabalho em conjunto, a partir de questionário respondido pelos 141 municípios, traçou um diagnóstico sobre a situação das creches no estado, apontando a existência de 15 mil crianças na fila de espera por vaga./ Na sequência, os dados foram incluídos em Nota Técnica aprovada pelo Plenário do TCE-MT e que subsidiou o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância no estado, documento assinado por todas as instituições que compõem o Gaepe-MT e que conta hoje com a adesão de 133 municípios, graças a articulação da Comissão./ O objetivo é que os 141 municípios alcancem a meta de 100% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas.//
Efeito de passagem
Em novembro do ano passado, a Copec também lançou o módulo “Ideb” no Radar de Controle Público – Educação./ Por meio do painel de pesquisa, é possível cruzar dados e reforçar o monitoramento e as análises das informações relacionados ao ensino, subsidiando o desenvolvimento de ações e para o avanço do setor./
Além disso, liderou os trabalhos da Operação Educação, uma auditoria coordenada realizada em todo o Brasil por iniciativa do Instituto Rui Barbosa, Tribunal de Contas de São Paulo e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon./
Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, a Copec também realizou o encontro “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para rematrícula escolar e imunização”./
Em âmbito Nacional, a Copec participou da mobilização para consolidação de informações em apoio ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ministrou palestra no II Seminário Nacional da Primeira Infância dos Tribunais de Contas, do Simpósio Nacional da Educação, do 19º Fórum Nacional da Undime, além de ter indicado suplentes para os grupos de trabalhos, comissões e comitês técnicos do IRB, Atricon e demais Poderes relacionados à Educação e a Cultura.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso