A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu, classificou e tratou 1.867 manifestações nos últimos dois anos./ Durante a gestão do presidente da instituição, conselheiro José Carlos Novelli, e sob liderança do ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, a unidade registrou percentual de mais de 70% de satisfação dos usuários, incluindo cidadãos, pessoas jurídicas, entidades da sociedade civil e sindicatos./
Já no início do biênio, foi elaborado o Plano de Ação 2022/2023 do setor, que tem entre seus objetivos despertar a cultura da participação social na administração pública./ Para além dos atendimentos, a unidade norteou as ações do TCE-MT em conformidade com a Lei Federal n.º 13.460/2017, sobre o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, sendo crucial para a instituição das resoluções normativas n.º 05/2022 e n.º 20/2022./ Com base na norma, também contribuiu para a estruturação de ouvidorias nas prefeituras e câmaras do estado./
Outra ação importante diz respeito à implementação do novo canal de Ouvidoria on-line, que reforça o sigilo nos processos de denúncia e comunicação de irregularidades, trazendo mais segurança às tramitações./ A unidade também coordenou a atualização da Carta de Serviços do TCE-MT e desenvolveu o painel de inteligência da Ouvidoria-geral, para fins de controle dos protocolos oriundos das manifestações recebidas.//
Efeito de passagem
Referente a capacitação, foram realizadas duas oficinas do projeto “Ouvidoria Para Todos”, durante duas edições do TCE em Movimento, nos municípios de Sinop e Barra do Garças, ainda em 2022./ Em 2023, a qualificação acompanhou o Tribunais em Ação, realizado em Rondonópolis./ Somadas, as iniciativas abrangeram 271 ouvidores e servidores de ouvidorias jurisdicionadas do TCE-MT./ Sob esta perspectiva, a Ouvidoria qualificou 203 servidores do Executivo e do Legislativo do estado e dos municípios, além do Judiciário, em sete edições do Programa Interage./
Além disso, em parceria com a Escola Superior de Contas, realizou o curso EaD “Ouvidoria Para Todos”, que tratou sobre temas como Lei de Acesso à Informação e Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos./ Também em 2023, lançou o “Tricotando sobre Ouvidoria”, que articula as ações da unidade de acordo com as demandas das ouvidorias de todo o estado./ Além disso, o TCE-MT promoveu treinamento para o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, que avaliou 288 portais em Mato Grosso./ Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Programa é coordenado em âmbito nacional pelo conselheiro Antonio Joaquim e tem como objetivo a prevenção da corrupção e o fortalecimento da democracia no país.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso