Alinhada à visão estratégica do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, a Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, Secex-Obras, contribuiu, ao longo do biênio, para a evolução de uma das mais importantes frentes de atuação do órgão: assegurar a adequada aplicação de recursos públicos nas obras e serviços de engenharia executados estado afora./ Já no início da gestão, a Pasta reorganizou ações e estabeleceu metas com foco na celeridade, garantindo uma redução de 38% de seu estoque processual entre 2022 e 2023./ Entre os trabalhos desenvolvidos, está a análise da contratação da obra de ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, construída em ação de combate à Covid 19./ Além disso, citou o Acompanhamento Simultâneo Especial, que fiscalizou a execução do Contrato nº 052/2022, relacionado à implantação do BRT, processo que está em tramitação na Corte de Contas./
No âmbito das tomadas de contas, a fiscalização se estendeu a obras de pavimentação, manutenção e reforma, resultando em 59 processos./ Um deles diz respeito ao asfaltamento e drenagem no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande, outro, à utilização de recursos de convênio firmado entre a extinta Secretaria de Estado de Cidades e a Prefeitura de Ponte Branca para a construção de uma praça.//
Efeito de passagem
A fiscalização in loco, fundamental para o exercício do controle externo, também fez parte das rotinas da equipe técnica da Secex-Obras./ Em um dos casos, os profissionais inspecionaram a estrutura física do Hospital Municipal Maria Dolores T. Jordão, em Novo São Joaquim, em outro, foram a Novo Horizonte do Norte para verificar as condições da obra da Rodoviária Municipal./
Vale destacar ainda a inspeção sobre as condições da pavimentação asfáltica e de drenagem, bem como dos serviços de meio fio e sarjetas da Avenida São Paulo, no município de Denise./
A colaboratividade, um dos princípios norteadores da gestão, também rendeu bons frutos./ Em parceria com a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação, a Secex-Obras lançou o novo sistema GEO-OBRAS, em julho de 2022./ A interface do programa passou por uma completa reestruturação e ganhou funções complementares, que auxiliam na sua utilização, incluindo o Guia do Usuário./
Além disso, também foi parceira da Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo na realização de mesas técnicas./ A equipe também participou de capacitações multidisciplinares ofertadas pela Escola Superior de Contas, além de qualificações específicas, como o treinamento para o uso do guia prático de concessões de manejo de resíduos sólidos, o 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas e o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso