Com uma visão de longo alcance, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, ampliou o conceito de controle externo e subsidiou o avanço da administração pública./ Mas, para garantir este resultado, também precisou manter os olhos atentos à instituição, fortalecendo as bases para um trabalho que alcançou milhares de mato-grossenses./ Assim, em 2022/2023 aprimorou a fiscalização, capacitou o corpo técnico e investiu em estruturação e tecnologia./ Exemplo disso é a criação e efetiva implementação do Código do Processo de Controle Externo no âmbito da Corte de Contas./ Pioneiro no Brasil, o instrumento teve sua operacionalização iniciada em maio e entrou em vigor em agosto./ A ferramenta, que dispõe de legislação específica para os processos de contas, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo Governo do Estado e oficialmente lançada durante o Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”.//
Efeito de passagem
Neste sentido de cooperação, a partir de uma visão de descentralização, foram criadas as Comissões Permanentes do TCE-MT, que vêm subsidiando o desenvolvimento do estado com atuação em diversos setores./ A atuação é focada em boas práticas, levantamentos e mapeamento de gargalos em setores específicos, tendo resultado na emissão de notas recomendatórias, auditorias e orientação aos gestores./ Todos estes princípios estão incluídos na Resolução Normativa 6/2023, que regulamenta as Comissões Permanentes de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Saúde e Assistência Social, de Educação e Cultura, de Segurança Pública, de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento e de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização./
Esforços assim, fazem do TCE-MT uma das cortes mais modernas do país e mantêm as certificações internacionais ISO 9001:2015 e ISO 50001, da Associação Brasileira de Normas Técnicas./ Renovadas neste ano, as certificações consideram o Sistema de Gestão de Energia, o Gerenciamento de Prazos e Sistematização das Atividades, o Controle da qualidade das informações inseridas no Sistema Geo-Obras, o Diário Oficial de Contas, o Plenário Virtual, o Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, a Auditoria Informatizada e o Radar de Controle Público./ Este último, ganhou importantes incrementos no biênio: o lançamento do módulo Saúde, em março, e a inclusão de índices sobre a primeira infância, em julho./ Em outubro, foi adicionado o painel “Imuniza”, com dados sobre a cobertura vacinal./ Também houve novidades no Radar Educação, que recentemente apontou déficit de 14.883 vagas em creches em Mato Grosso, o que resultou na mobilização de diversas instituições em busca de soluções./ O presidente lembrou ainda que o TCE-MT foi o primeiro órgão público do país a obter o selo ISO 9001, em 2012, durante sua primeira gestão.//
Efeito de passagem
Entre os avanços institucionais constatados nestes dois anos, é preciso mencionar a capacitação, a valorização profissional, que incluiu ações voltadas à saúde e bem-estar, e a aplicação da Revisão Geral Anual, concedida aos servidores efetivos e comissionados./ Além disso, em 2022 foi publicada portaria que autorizou a qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu e lato sensu./ No mesmo ano, o presidente criou a “Medalha de Mérito Auditor Público Externo Engenheiro José de Paula Ramos”, que homenageia aqueles que contribuíram com o engrandecimento da Corte de Contas./ É preciso destacar ainda a melhoria estrutural, como da Escola Superior de Contas, que foi inteiramente revitalizada./ Obras de modernização também estão em andamento no complexo que abriga o prédio administrativo do TCE-MT e o Ministério Público de Contas, algumas já concluídas, como do Espaço Cultural Liu Arruda./ O trabalho vem sendo executado com recursos próprios, provenientes da redução de custos de convênios firmados pelo órgão./ Em 2023, o Tribunal também iniciou a implantação da usina fotovoltaica./ As placas solares abastecerão a unidade consumidora vinculada ao prédio administrativo e ao MPC. //
Tribunal de Contas de Mato Grosso