BALANÇO TCE 24/25: Com dados, capacitação e articulação, TCE-MT consolida agenda ambiental contínua no biênio

Nos últimos dois anos, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, COPMAS, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, presidida pelo  conselheiro presidente Sérgio Ricardo deu novo rumo à atuação da instituição na área ambiental, conectando iniciativas antes isoladas e ampliando o apoio técnico aos municípios em temas sensíveis como resíduos, fogo, regularização e governança ambiental./ A partir de uma visão ampla de desenvolvimento, o objetivo foi alinhar políticas de produção, conservação e inclusão social.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
A começar pela urgência no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2024 o Tribunal iniciou um estudo sobre a substituição dos lixões, identificando as dificuldades financeiras e operacionais das Prefeituras./ Na sequência, a Comissão mobilizou Estado, Universidade Federal de Mato Grosso e representantes de 10 municípios da Região Oeste para estruturar um consórcio e viabilizar a construção de um aterro sanitário regional./ Conforme Sérgio Ricardo, em 2025 municípios do Médio Norte e da Baixada Cuiabana passaram a integrar as discussões, que resultaram na instalação de mesas técnicas que no ano que vem apontarão soluções conjuntas.// 
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
No enfrentamento ao fogo e aos desastres naturais, o trabalho da COPMAS foi pautado pela articulação institucional./ Em abril de 2024, o Tribunal reuniu Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Associação Mato-grossense dos Municípios e Famato para firmar um protocolo voltado à prevenção e à resposta aos incêndios./ Em seguida, a equipe cooperou com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para subsidiar o combate ao fogo no Pantanal./ Um diagnóstico elaborado pela equipe da Comissão revelou que 81% dos municípios não adotam medidas eficazes para prevenir desastres naturais./ A partir disso, o TCE-MT recomendou, entre outras medidas, a elaboração de planos de resposta e o fortalecimento das defesas civis municipais./ As diretrizes da nota recomendatória também embasaram uma capacitação inédita, que reuniu mais de 400 gestores de 62 municípios no evento Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência./ Como ressaltou o presidente Sérgio Ricardo.// 
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Os efeitos do planejamento começaram a dar sinais em setembro de 2025, quando foi registrado o menor número de focos de calor da série histórica do Inpe, com redução de 88% em relação ao ano anterior./ A governança ambiental também ganhou novas bases./ Em fevereiro de 2025, a Comissão lançou o módulo Meio Ambiente do Radar de Controle Público, que reúne dados sobre biomas, desmatamento, focos de incêndio, saneamento, mineração e barragens./ Como explicou o secretário-executivo da COPMAS, Adriangelo Antunes.//
Sonora: Adriangelo Antunes - secretário-executivo da COPMAS do TCE-MT
Com relação à regularização ambiental, durante a apresentação do sistema CAR Digital 2.0, pela Sema-MT, o Tribunal se comprometeu a participar de um grupo de trabalho entre TCE, TJMT e a Secretaria para acelerar a validação de mais de 130 mil cadastros pendentes./ Como informou o presidente Sérgio Ricardo.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
No Morro de Santo Antônio ficou provado que a conservação e o desenvolvimento estão diretamente ligados./ Durante inspeção realizada na unidade de conservação, em julho de 2025, o presidente Sérgio Ricardo destacou que o local tem potencial para se tornar um dos principais pontos turísticos da Baixada Cuiabana.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Em dezembro de 2025, o TCE fez parte da mobilização Rio Cuiabá + Limpo, desdobramento do projeto Travessia Pantaneira coordenado pelo MPMT articulando soluções para o desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá com foco em agricultura familiar, irrigação e coleta seletiva./ No local, Sérgio Ricardo defendeu o potencial da conservação aliada ao desenvolvimento, propondo um plano integrado para impulsionar a agricultura familiar e superar gargalos históricos da região.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Ao encerrar o biênio, a Comissão de Meio Ambiente consolidou um conjunto de ações que reforçam o papel do Tribunal como articulador de políticas preventivas e de desenvolvimento sustentável.//

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