BALANÇO TCE 24/25: Com quase 8 mil julgamentos, TCE-MT encerra biênio marcado por produtividade e modernização

Com quase 8 mil processos julgados nos Plenários Virtual e Presencial, o Tribunal de Contas de Mato Grosso ampliou debates e qualificou decisões fundamentais para o estado nesse biênio./ No mesmo movimento, fortaleceu a transparência e a participação dos fiscalizados com a modernização do Diário Oficial de Contas.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Segundo balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos, Segeproju, em 2024 foram 4.131 deliberações divididas entre 34 sessões do Plenário Virtual, além de outras 194 apreciações em 23 sessões presenciais./ Já em 2025, 30 sessões virtuais garantiram 3.434 análises, enquanto 22 sessões presenciais contaram com 224./ O presidente Sérgio Ricardo avaliou os números, na última sessão deste ano.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
De acordo com a titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, desde que foi implementado, em 2012, o Plenário Virtual vem evoluindo para garantir mais celeridade processual, ampliar a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico./ “Desde então, foram julgados 47.937 processos, abrangendo aposentadorias, auditorias, consultas, representações, tomadas de contas, contas anuais e demais classes processuais./ Esses números demonstram, de forma clara, a relevância e a eficiência dos dois ambientes de deliberação deste Tribunal”, afirmou Vânia./
O Plenário Virtual e o Presencial caminharam nos últimos dois anos avançando não apenas na redução de estoques processuais, mas também na análise de temas que desafiam o estado./ Como por exemplo, a determinação para retirar de circulação 14 ônibus do transporte escolar de Cuiabá, medida adotada após a Operação Transporte Escolar Seguro, que identificou problemas graves em 12 municípios./ Todos os processos dessa fiscalização vêm sendo julgados virtualmente./ Já o Plenário Presencial determinou que o Estado implemente uma estrutura integrada de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, após analisar auditoria que identificou falhas na proteção das vítimas em Mato Grosso, que lidera o ranking nacional de feminicídios./ O Plenário Virtual e o Diário Oficial de Contas estão entre os sete produtos de excelência do TCE-MT./ Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, eles fazem parte do Sistema de Gestão da Qualidade, cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.//

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