BALANÇO TCE 24/25: Comissão do TCE-MT amplia orientação técnica e prepara municípios para mudanças tributárias

Ao longo de 2024 e 2025, a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, COPSFID, do Tribunal de Contas de Mato Grosso intensificou seu papel de apoio técnico aos gestores públicos e ampliou o alcance de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão fiscal, à preparação para a Reforma Tributária e ao desenvolvimento municipal./ No período, a Comissão promoveu ações formativas, produziu orientações estratégicas e fomentou espaços de diálogo entre especialistas e administrações municipais, contribuindo para que o estado avançasse na compreensão e na implementação de mudanças estruturais./ No Encontro Mato-grossense de Municípios, que reuniu mais de 1,5 mil pessoas de todo estado, o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano, apresentou um panorama fiscal dos municípios e reforçou que o equilíbrio das contas deve ser prioridade dos gestores.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da COPSFID do TCE-MT
Na sequência, os trabalhos da Comissão ganharam nova dimensão com ações que, ao lado de outras comissões temáticas do Tribunal, impulsionaram a mediação de conflitos, o aprimoramento jurídico e o aperfeiçoamento fiscal do estado./ No segundo semestre de 2025, a Reforma Tributária passou a ocupar posição central na agenda da Comissão./ Em setembro, o TCE-MT publicou nota recomendatória orientando os gestores sobre as principais mudanças trazidas pela nova legislação./ Além disso, foi realizado um encontro técnico para debater o tema./ Como destacou o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da COPSFID do TCE-MT
No mesmo encontro, outra frente estratégica foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a criação do Censo Municipal, ferramenta destinada a mapear a realidade das cidades mato-grossenses e a cruzar os dados declarados nas prestações de contas com as condições efetivas encontradas no território.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Com todas essas iniciativas, o TCE-MT tem contribuído para antecipar soluções, reduzir conflitos, preparar os gestores para novos marcos legais e apoiar o desenvolvimento equilibrado de Mato Grosso.//

Arquivos para download