BALANÇO TCE 24/25: TCE-MT atua como construtor de soluções e impulsiona melhorias em áreas estruturais, econômicas e sociais

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, consolidou-se como construtor de soluções, ampliando o alcance do controle externo para muito além da análise técnica das contas./ A atuação integrada com outros poderes abrange desde o cuidado com a infância até a proteção do idoso, do combate à violência às grandes obras de infraestrutura, da agricultura familiar à modernização da gestão pública.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Na área da infraestrutura, o TCE-MT ajudou a destravar obras como do modal de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, o BRT./ Em 2025, a atuação do órgão ganhou ainda mais força./ O monitoramento rigoroso das obras resultou na aceleração da execução física da implantação do modal./ Para o presidente Sérgio Ricardo, as inspeções periódicas confirmaram avanços significativos, incluindo a entrega dos trechos pactuados no prazo e o respeito às recomendações técnicas do Tribunal.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
O TCE também desempenhou papel fundamental na construção de uma política de concessões rodoviárias transparentes e sustentáveis./ Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística e prefeitos de todo o estado, o TCE-MT autorizou o Programa de Concessões de Rodovias Estaduais, garantindo segurança jurídica aos processos licitatórios e à execução das obras./ Como explicou o presidente Sérgio Ricardo.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Outro tema enfrentado pela atual gestão foi o endividamento dos servidores públicos com empréstimos consignados./ Um levantamento do TCE-MT revelou que 60% dos servidores estaduais estão endividados, e neste contexto, a Corte de Contas aprovou uma decisão normativa orientando o Governo do Estado na edição de um novo decreto, estabelecendo diretrizes como limite de margem consignável, proibição de contratação por telefone, exigência de transparência e criação do Sistema Digital e do Portal do Consignado./ Em outra frente, o TCE realizou auditoria sobre a violência contra a mulher, por meio da qual exigiu respostas imediatas do Poder Público e notificou as 142 prefeituras a apresentarem relatórios sobre as políticas voltadas às mulheres, alertando que a omissão poderá repercutir na aprovação das contas municipais./ De acordo com o presidente Sérgio Ricardo, o diagnóstico levou o Tribunal a ampliar o escopo de atuação, resultando na instauração de uma auditoria específica sobre a violência contra crianças.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Na área da saúde, o Tribunal passou a monitorar os índices de hanseníase nos relatórios de contas dos municípios e emitiu 101 recomendações para o controle e combate da doença./ Além disso, incluiu na pauta a valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e aprovou o Marco Regulatório que garantiu adicional de insalubridade e melhores condições de trabalho./ Na gestão gestão ambiental e de resíduos sólidos, o presidente propôs a criação de uma mesa técnica para viabilizar o fim dos lixões em Mato Grosso./ No campo do desenvolvimento econômico, a instituição vem defendendo o fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores como estratégia para combater desigualdades regionais./ Com uma atuação que vai da segurança pública à infraestrutura, da inclusão social à gestão ambiental, o TCE-MT, na gestão do conselheiro Sérgio Ricardo, reafirma seu papel de Tribunal que não apenas aponta falhas, mas constrói soluções ao lado dos gestores./ O que ficou evidenciado durante o maior encontro municipalista da história de Mato Grosso, promovido em parceria com a AMM, que reuniu mais de 1.500 secretários e servidores públicos.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT

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