BALANÇO TCE 24/25: Tribunal de Contas transforma capacitação em estratégia para melhorar políticas públicas

Sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso vem ampliando parcerias e articulando iniciativas que profissionalizam a gestão pública e apoiam prefeituras, câmaras e órgãos estaduais a aperfeiçoar processos, reduzir falhas e entregar melhores resultados à população./ Neste contexto está o Programa Permanente de Qualificação de Gestores Públicos, desenvolvido pela Escola Superior de Contas, liderada pelo conselheiro Waldir Teis, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, universidades e entidades técnicas./ Como parte integrante do Programa, o Tribunal lançou o MBA em Gestão de Cidades para mil alunos./ Coordenada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, a pós-graduação, realizada em parceria com a Fadisp, contou com 24 módulos ao longo de 2025.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
No mesmo eixo de profissionalização, o TCE-MT junto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público deu início ao 1° Doutorado Interinstitucional em Direito do estado./ Ministrado em Cuiabá por professores da Faculdade Autônoma de Direito, o curso reúne 30 doutorandos dos três órgãos./ Para o presidente do TJ, desembargador José Zuquim, a iniciativa beneficia toda a sociedade.//
Sonora: José Zuquim - desembargador presidente do TJMT
Com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o TCE-MT também assinou um termo de parceria inédito para orientar gestores sobre o pagamento de precatórios e evitar endividamentos que comprometam as finanças municipais./ Sérgio Ricardo anunciou a inclusão do tema na análise das contas dos municípios, alertando que a inadimplência pode resultar no bloqueio das contas das prefeituras.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
A cooperação também se estendeu ao Tribunal Regional Eleitoral, órgão ao qual o Tribunal de Contas propôs o lançamento em conjunto da cartilha “Gestão em Ano de Eleição - 2026”./ O trabalho busca prevenir irregularidades e fomentar uma atuação pública íntegra e responsável./ Já com o Tribunal de Contas da União, seminários e programas integrados têm aproximado metodologias de auditoria e promovido capacitação conjunta de servidores e gestores./ Em visita a Cuiabá, o ministro Augusto Nardes abordou o papel da governança no desenvolvimento dos municípios e como instrumento de combate às desigualdades regionais.//
Sonora: Augusto Nardes – ministro do TCU
As ações de articulação também envolveram a Assembleia Legislativa, com a parceria para criação de um fórum interinstitucional voltado ao avanço do empreendedorismo no estado./ Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, a integração entre Poderes é essencial para o enfrentamento das desigualdades.//
Sonora: Max Russi – deputado presidente da ALMT
O Pacto pela Educação na Primeira Infância, firmado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado, Gaepe-MT, com participação decisiva do TCE-MT, sob liderança do conselheiro Antonio Joaquim, também estabeleceu compromissos para aprimorar as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos./ No SUS, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, informou que o Tribunal é parceiro do Pacto Nacional pela Saúde Digital, o acordo foi firmado no 1º Fórum de Saúde Digital do Estado, que resultou na Carta de Cuiabá pela Saúde Digital no SUS.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro presidente da COPSPAS
No enfrentamento à hanseníase, o Tribunal propôs uma força-tarefa baseada em ações integradas de orientação técnica e capacitação de equipes para qualificar o atendimento e fortalecer políticas de vigilância em saúde./ Trabalho ressaltado pelo governador do Estado, Mauro Mendes.//
Sonora: Mauro Mendes – governador de MT
No mesmo sentido, se manifestou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.//
Sonora: Leonardo Bortolin – presidente da AMM
Em nível nacional, o Tribunal também se destacou ao propor um pacto federativo em defesa dos estados produtores na reforma tributária./ Conforme Sérgio Ricardo, a iniciativa busca garantir que Mato Grosso mantenha autonomia financeira e capacidade de investimento, valorizando sua contribuição para a economia brasileira.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT 
Com uma agenda de cooperação que vai da educação à saúde, da infraestrutura à indústria, e do campo institucional ao social, o TCE-MT reafirma seu papel como ponte entre as instituições.//

Arquivos para download