Sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli, a Corte de Contas instituiu o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso./ O objetivo é fortalecer a capacidade de governança institucional para a promoção do desenvolvimento local sustentável nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social./ O programa será coordenado pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE, presidida pelo conselheiro Valter Albano.//
............................................................
Após uma série de inspeções realizadas pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, presidida pelo conselheiro Guilherme Maluf, o TCE constatou melhora no fluxo de atendimentos, no abastecimento das farmácias e na disponibilidade de médicos nas redes das Unidades de Pronto Atendimento e Policlínicas de Cuiabá./ A ação foi realizada para apurar supostos boicotes à intervenção na saúde da Capital, conforme denúncias apresentadas pela interventora Danielle Carmona./ O trabalho também foi acompanhado pelo conselheiro Sérgio Ricardo, que coordena a Comissão Especial do TCE-MT criada para subsidiar a equipe do governo do estado.//
............................................................
O conselheiro Sérgio Ricardo recebeu da interventora Danielle Carmona, um relatório com resultados alcançados nos últimos 15 dias, sobre a melhoria na Saúde de Cuiabá a partir da intervenção estadual./ Entre os itens está a retomada das cirurgias eletivas, das quais foram realizadas 436 no mês de março e estão previstas mil e duzentas, de média e baixa complexidade, já para o mês de maio.//
............................................................
E o Plenário do TCE homologou medida cautelar que determinou ao Governo do Estado que repasse, imediatamente, R$ 67, 8 milhões ao Fundo Único Municipal de Saúde de Cuiabá./ O montante corresponde a débitos da Prefeitura de Cuiabá referentes aos repasses de janeiro a março, somados ao valor do mês de abril./ A decisão atende uma representação interna proposta pelo Ministério Público de Contas, e foi
concedida parcialmente em julgamento singular pelo conselheiro Sérgio Ricardo.//
............................................................
As condições estruturais de salas de aula, banheiros, quadras, bibliotecas e refeitórios de 45 escolas, das redes estadual e municipal, foram fiscalizadas pelo TCE de Mato Grosso./ A fiscalização ordenada denominada Operação Educação ocorreu em todo o Brasil por meio dos Tribunais de Contas./ O conselheiro presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, Antonio Joaquim, informou que pelo relatório parcial, cerca de 75% das escolas mato-grossenses estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade, e, em 68,8% delas, as salas de aula apresentam inadequações aparentes.//
............................................................
Mais informações acesse o portal tce.mt.gov.br ou as redes sociais.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso