O conselheiro Sérgio Ricardo emitiu parecer pela prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá até 31 de dezembro deste ano, em consonância com o Ministério Público de Contas./ A decisão busca a efetivação do direito fundamental à saúde e define 20 providências urgentes a serem adotadas pela equipe interventora./ Entre elas a garantia de médicos, medicamentos, cirurgias, aporte de recursos, pagamento de fornecedores, publicidade e cumprimento de decisões judiciais. / O parecer emitido pela Corte de Contas vai subsidiar, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pedido de adiamento da intervenção feito pela Procuradoria Geral de Justiça.//
......................................................
Prefeitos e secretários de educação de Mato Grosso receberam alerta para cumprir meta da estratégia Busca Ativa Escolar./ Eles foram lembrados por meio de ofícios e e-mails sobre a meta de rematricular no mínimo 40% das crianças e adolescentes que estão fora das escolas, conforme compromisso assumido dentro do programa, estratégia articulada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação./ O lembrete-alerta foi oficiado pelo conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, e está em consonância com orientação da Presidência do Tribunal de Contas.//
......................................................
O Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, GPE do TCE de Mato Grosso vai incorporar às suas diretrizes a metodologia dos Círculos de Construção de Paz, realizados em escolas do estado pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa./ Segundo o chefe de gabinete da Presidência do TCE, José Roberto Amador, a parceria firmada entre as instituições está alinhada à visão estratégica do conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, que objetiva fazer da administração pública mato-grossense uma referência para o Brasil.//
......................................................
Mais informações acesse o portal tce.mt.gov.br ou as redes sociais.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso