“Estratégias para o fortalecimento da imunização dos 141 municípios mato-grossenses”, esse foi o programa lançado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, durante a 4ª reunião da Comissão Intergestora Bipartipe da Saúde./ Segundo Maluf, o índice de cobertura vacinal no estado encontra-se abaixo da meta de 95% recomendada pelo Ministério da Saúde, o que representa risco de retorno de doenças já erradicadas./ Desde o ano passado a Corte de Contas vem atuando para solucionar o problema, a Comissão já emitiu Nota Recomendatória à Secretaria de Estado de Saúde e secretarias municipais de saúde.//
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Um levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso, Gaepe-MT, apontou a existência de 14.883 crianças na fila de espera por vaga em creche./ Os dados foram declarados pelas prefeituras, a partir de questionário respondido pelas 141 cidades do estado, e referem-se às vagas buscadas pelas famílias junto ao poder público municipal./ Frente aos dados, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE e representante do órgão de controle externo no Gaepe, conselheiro Antonio Joaquim, sugeriu a mobilização das instituições junto à Assembleia Legislativa para inclusão de previsão orçamentária para auxílio aos municípios, seja por meio de recursos federais ou estaduais.//
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O papel da assessoria jurídica na Nova Lei de Licitações foi o tema abordado no oitavo encontro do ciclo de palestras sobre a Lei 14.133/21, realizada pela Escola Superior de Contas do TCE de Mato Grosso./ A palestra foi ministrada pelo Professor-Doutor Rafael Sérgio, e durante a abertura o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, ressaltou que a iniciativa do ciclo foi maximizar o entendimento, os debates e a compreensão da nova Lei./ As capacitações fazem parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores./ Para isso, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.//
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Mais informações acesse o portal tce.mt.gov.br ou as redes sociais.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso