Indicadores positivos, como responsabilidade fiscal e entrega de resultados à sociedade, levaram à emissão de parecer prévio favorável à aprovação às contas de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso./
O balanço é do exercício de 2022, primeiro ano da atual gestão, sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli. / No voto, o conselheiro relator Valter Albano destacou superávits orçamentário e financeiro, gastos com pessoal no TCE inferior aos limites constitucionais e legais, além de transparência dos atos e inexistência de irregularidades./ O conselheiro ainda fez um breve balanço dos programas, cursos e ações relevantes que beneficiaram os fiscalizados.//
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Representantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso, Gaepe-MT, solicitaram à Assembleia Legislativa do Estado que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO de 2024, recursos exclusivos para ações voltadas à resolução do déficit de vagas nas creches do estado./ O documento, apresentado em reunião, foi subsidiado por levantamento do Gaepe, que aponta carência de 15 mil vagas em 141 municípios mato-grossenses./ Para suprir a demanda, seriam necessários recursos estimados em R$ 444 milhões de reais, considerando informações declaradas das Prefeituras.//
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O conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE, Sérgio Ricardo, visitou o Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso para acompanhar as políticas públicas estaduais voltadas ao combate dos incêndios florestais nos 141 municípios do Estado./ Na ocasião, Sérgio Ricardo conheceu e avaliou, junto aos comandantes responsáveis pelo Batalhão, as etapas do Plano de Operações do Corpo de Bombeiros para a Temporada de Incêndios no ano de 2023.//
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Tribunal de Contas de Mato Grosso