O presidente da Corte de Contas matogrossense, José Carlos Novelli, participou do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza, no Ceará./ Na ocasião, Novelli foi homenageado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e recebeu das mãos do presidente da Atricon, Cézar Miola, uma placa com dizeres agradecendo sua contribuição na atual gestão da Associação./ Novelli, que estava acompanhado de demais membros do TCE-MT, afirmou que Congresso fortalece o sistema de controle externo./ O conselheiro Antonio Joaquim também foi homenageado com o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes pelas relevantes contribuições à administração pública, bem como a auditora pública externa, Risodalva Beata de Castro./ Na oportunidade, outros servidores do TCE-MT receberam homenagens devido atuação no Programa Nacional de Transparência Pública./
No encontro, o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Valter Albano apresentou as mesas técnicas, modelo de atuação consensual como instrumento de resolução de questões complexas, e o 1° Código de Processo de Controle Externo do Brasil./ Já o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, compôs a palestra: Atricon: o trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil./ O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também palestrou sobre “Eficácia nas compras públicas: Implementação do e-marketplace por meio de credenciamento”./
Em Assembleia Geral durante o Congresso, o conselheiro Valter Albano, que é o coordenador da Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon, apresentou o planejamento da instituição para os próximos seis anos, que foi aprovado./ Na ocasião, também foi eleita a diretoria da entidade para o biênio 2024/2025./ O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, que atua como vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, foi eleito para compor o conselho fiscal da Associação.//
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O TCE de Mato Grosso destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota do Oeste./ Por meio de mesa técnica, ficou concluído que haverá menos burocracia para a execução de investimentos na rodovia, que, só nos oito primeiros meses de 2023, registrou mais de 540 acidentes./ Sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo, a mesa considerou as obrigações repactuadas pela empresa em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres./ Conduzida pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, presidida pelo conselheiro Valter Albano, a mesa técnica também resultou na desburocratização de processos para contratações e aquisições, o que garantirá o cumprimento do acordo no prazo estabelecido pelo TAC, de oito anos.//
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Em parceria inédita, o TCE de Mato Grosso participa da 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça, na Região Nordeste do estado./ De 23 de novembro a 5 de dezembro, a caravana vai percorrer cinco municípios e duas aldeias indígenas, levando serviços de saúde, justiça, cidadania, segurança, educação, cultura, esporte, lazer, ciência, tecnologia e inovação./ Representando o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, o secretário-executivo de Apoio Parlamentar e Institucional do TCE, Carlos Brito, esteve presente no “Dia D” da Expedição, durante atendimento em São José do Xingu./ Na oportunidade, foram realizadas reuniões com autoridades e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo para compartilhar instruções normativas, resoluções e boas práticas aos gestores.//
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Tribunal de Contas de Mato Grosso