CLICK TCE Mato Grosso

O presidente da Corte de Contas matogrossense, conselheiro José Carlos Novelli, foi homenageado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado, Crea-MT./ Em evento, em alusão ao Dia do Engenheiro, também foram reconhecidos os serviços prestados pelo Tribunal de Contas neste setor./ Na oportunidade, Novelli, que também é engenheiro civil, recebeu diploma de honra ao mérito, agradeceu a honraria e ressaltou deixá-la registrada para os demais conselheiros e servidores da instituição./ Vale destacar que o TCE tem impulsionado a atuação no setor./ Exemplo disso, é a criação da Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização, que busca fortalecer o processo de fiscalização e orientação dos jurisdicionados.//
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Um pedido de homologação do Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, firmado com o Município de Cuiabá, por meio da interventora Danielle Carmona, e a suspensão dos efeitos da intervenção na Secretaria de Saúde da Capital, foram protocolados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público Estadual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso./ Os pedidos foram formalizados em reunião entre o coordenador da Comissão Especial criada no TCE-MT para acompanhar o trabalho, conselheiro Sérgio Ricardo, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o relator do processo de intervenção, desembargador Orlando Perri./ Na decisão, Sérgio Ricardo pontuou que será aberto um procedimento de Acompanhamento Simultâneo no Tribunal de Contas e determinou a criação de uma Comissão Interinstitucional, a fim de dar a máxima efetividade ao cumprimento de todas as obrigações convencionadas no TAC.//
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Após a articulação do conselheiro Antonio Joaquim, junto à Assembleia Legislativa foi inserido recursos para a educação infantil no Plano Plurianual, PPA 2024-2027./ Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, Antonio Joaquim também representa o Tribunal no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso, Gaepe-MT, que mobilizou representantes de diversas instituições para essa conquista./ Os recursos serão destinados as ações que integram a construção e ampliação de creches, em atendimento a solicitação do Gaepe e à Política Estadual Integrada pela Primeira Infância, nos termos da LDO de 2024.//
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Mais informações acesse o portal tce.mt.gov.br ou as redes sociais.//

Tribunal de Contas de Mato Grosso

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