O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, firmou parceria com o Tribunal de Contas da União para garantir a implementação da governança pública em Mato Grosso./ A estratégia foi defendida como ferramenta fundamental para construção de políticas públicas de Estado que reduzam as desigualdades regionais./ Na ocasião, o presidente apresentou o panorama mato-grossense ao ministro do TCU Augusto Nardes e destacou a importância da ferramenta para os gestores./ A mobilização do TCE chamou a atenção de outros membros do TCU e a iniciativa foi elogiada pelos conselheiros Vital do Rêgo, Antonio Anastasia e Aroldo Cedraz./ Em Brasília, Sérgio Ricardo também acompanhou a posse da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon.//
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O TCE de Mato Grosso assegurou acordo para o pagamento de R$ 48,4 milhões de reais devidos pela Prefeitura de Cuiabá às empresas de transporte coletivo, evitando eventuais interrupções na prestação do serviço à população./ Em Mesa Técnica a gestão municipal concordou com o pagamento do valor principal da dívida, dividido em nove parcelas./ Proposta em 2023 pelo atual presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, a Mesa teve origem em representação de natureza externa proposta pela Caribus Transportes e Serviços LTDA./ A Mesa Técnica foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, conselheiro Valter Albano, com a participação do relator das contas anuais da Prefeitura de Cuiabá, conselheiro José Carlos Novelli./ O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também participou dos trabalhos.//
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O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes do Estado e do Município de Cuiabá para impedir a interrupção na prestação de serviços de Saúde à população./ Tanto Governo quanto Prefeitura têm contratos com a empresa MedTrauma, que anunciou o encerramento dos atendimentos de ortopedia, traumatologia e cirurgia-geral no Hospital Municipal de Cuiabá./ O cancelamento, unilateral, diz respeito a contrato firmado com a Prefeitura da Capital e prevê a retirada dos profissionais da MedTrauma do hospital./ Diante da situação de que os pacientes ficassem desassistidos, Sérgio Ricardo respondeu às consultas de ambas as equipes, garantindo respaldo técnico-jurídico para a contratação emergencial de empresa substituta, no caso do HMC./ Além disso, adiantou que o Tribunal vai acompanhar os futuros trâmites.//
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Tribunal de Contas de Mato Grosso
