CLICK TCE Mato Grosso

Autoridades, pesquisadores e gestores discutiram estratégias de combate ao feminicídio durante o 1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso./ Na abertura do evento o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, destacou que o Estado teve a maior taxa de feminicídios do país em 2023, com média de 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres./ Sérgio Ricardo defendeu o aumento de delegacias especializadas no estado e da transparência sobre os dados da violência doméstica./ Diante disso, informou que TCE já iniciou uma auditoria operacional sobre violência contra mulher, que será realizada nos 142 municípios de Mato Grosso./ O encontro foi coordenado pelo conselheiro Waldir Teis, que é presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do TCE./ Ele abriu a programação com a palestra magna “O papel do controle externo no contexto da sustentabilidade e implementação de políticas públicas em segurança pública”.//
..........................................................
O conselheiro ouvidor-geral do TCE, Antonio Joaquim, foi um dos palestrantes no V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, ocorrido na Universidade de Salamanca, na Espanha./ Na oportunidade, o conselheiro que é coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública destacou que a administração pública brasileira ainda precisa avançar muito para alcançar níveis aceitáveis de transparência./ Segundo Antonio Joaquim o problema não é de legislação, pois o Brasil tem um conjunto excelente de normas para essa finalidade, o que falta é execução, e atendimento às determinações legais./ Na ocasião, o conselheiro apresentou os resultados do segundo ciclo do Programa, que avaliou 8.045 portais de informações e anunciou a realização do terceiro ciclo em 2024.//
..........................................................
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas recomendou que o Governo do Estado e as prefeituras dos 142 municípios fortaleçam as estratégias para redução dos casos de dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito./ Durante a sessão ordinária, o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Maluf, chamou a atenção para a transmissão da doença, amplificada nos últimos meses pelo aumento das temperaturas e pela chegada das chuvas./ A nota recomendatória 04/2024 encaminhada para Secretaria de Saúde do Estado, sugere a realização de levantamento e monitoramento contínuo dos dados epidemiológicos divulgados por meio de boletins informativos diários, garantindo aos gestores públicos a criação e redefinição de estratégias de controle e prevenção.//
..........................................................................................................
Mais informações acesse o portal tce.mt.gov.br ou as redes sociais.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso

Arquivos para download