Comitê de Educação do TCE-MT define plano de ação para 2023

Liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o Comitê Temático de Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso estabeleceu as diretrizes para atuação em 2023./ Instituído em março deste ano pelo presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, o comitê conta com representantes de diversos setores e vem desenvolvendo trabalhos nesta área./ Em reunião nesta segunda-feira, 10 de outubro, a equipe debateu as demandas atuais e validaram plano de ação que será encaminhado ao presidente do TCE-MT./ Na sequência, a proposta deverá ser incorporada ao Plano Anual de Trabalho, PAT, da área técnica da Corte de Contas./ O trabalho, que será executado no biênio 2022/2023, leva em consideração diversas demandas da educação no estado, como a infraestrutura das escolas, transporte, acesso à água e evasão dos alunos./ Para isso, o plano incluiu a realização de auditoria operacional coordenada no acesso ao ensino médio e implementação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação, Gaepe-MT./ Haverá ainda monitoramento do programa Busca Ativa Escolar e fiscalização remota de recursos do Fundeb via sistema informatizado de auditoria em programas de educação, pelo Sistema Sinapse./ Vale destacar que compete ao Comitê, nos termos do art. 14 da Resolução Normativa nº 1/2022, alinhar procedimentos de controle externo nas respectivas áreas especializadas, orientando a atuação das Secretarias de Controle Externo do TCE-MT.//

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