Contas de quatro municípios recebem parecer favorável do TCE-MT por boa governança pública e superávit financeiro

Com destaques positivos em relação à boa governança pública, superávit financeiro e cumprimento dos limites constitucionais e legais, as contas de governo de 2023 das prefeituras de Carlinda, Itanhangá, Nova Monte Verde e Porto dos Gaúchos receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso./ Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, os processos foram analisados na sessão ordinária de terça-feira, 06 de agosto./ Em se tratando das receitas e despesas da Prefeitura de Carlinda, o conselheiro-relator, destacou que o Executivo cumpriu com o percentual previsto em lei para as áreas da educação, saúde e contratação de pessoal.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
No que diz respeito às contas de Itanhangá, o conselheiro Antonio Joaquim ressaltou que houve uma execução superavitária, bem como equilíbrio financeiro e superávit financeiro no balanço patrimonial.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Quanto ao município de Nova Monte Verde, o conselheiro Antonio Joaquim destacou a aplicação de 95,10% na valorização e remuneração dos profissionais da educação básica na rede pública de ensino, bem acima do mínimo exigido de 70%.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Na mesma linha, o relator Antonio Joaquim Porto de Gaúchos chegou ao percentual de 97,66% no que tange a valorização dos educadores municipais.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Sendo assim, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos quatro balanços, com recomendações aos gestores, entre elas, o aperfeiçoamento do processo de planejamento do orçamento anual./ Os relatórios e votos completos estão disponíveis no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento, sessão presencial de 06 de agosto.//

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