Duas denúncias são julgadas pelo TCE

Na sessão de 29 de outubro, o Pleno do Tribunal de Contas julgou duas denúncias./ A primeira acerca a supostas irregularidades na licitação carta convite nº 01/2007 da Câmara de Novo Mundo./ Contudo, os fatos alegados não foram comprovados e a denúncia arquivada./ Já a segunda denúncia, refere-se a supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Colniza, Sergio Bastos dos Santos, no exercício de 2006, acerca de licitações relacionadas a Secretaria Municipal de Educação./ No julgamento, o conselheiro Ary Leite de Campos relatou que após análise técnica foram constatados indícios das irregularidades denunciadas./ No entanto, o gestor apresentou defesa, da qual parte da denúncia averiguada foi justificada./ Sendo assim, a denúncia foi julgada parcialmente procedente e o gestor multado em R$ 1.535,00./ A leitura da aprovação do voto é do vice-presidente do TCE, José Carlos Novelli.//

Sonora: José Carlos Novelli - conselheiro vice-presidente do TCE-MT

Para ver as informações completas do processo e do julgamento acesse o site www.tce.mt.gov.br, no ícone pauta de julgamentos./ As denúncias ao TCE podem ser feitas por qualquer cidadão pela Ouvidoria do Tribunal no disque denúncia 0800-6472011, pelo telefone (65) 3613-7671, ou ainda no site do Tribunal, no ícone Ouvidoria.//

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