O compromisso com o desenvolvimento do estado motivou cada uma das ações e decisões adotadas no Tribunal de Contas de Mato Grosso nos 100 dias de gestão do conselheiro-presidente Sérgio Ricardo./ Sob sua liderança, vem sendo executado um trabalho de gestão compartilhada, que envolve todos os demais conselheiros e garante a vanguarda do órgão na construção de soluções./ Desta forma, os membros têm atuado em todas as frentes sensíveis.//
Exemplo disso, são os resultados já obtidos pelo vice-presidente do TCE e presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que no início de março reuniu mais de 400 gestores do estado e representantes de diversos tribunais de contas do país no 1° Encontro de Saúde e Controle Externo./
Maluf e sua equipe também realizaram vistoria in loco na Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, emitiram recomendações sobre os estoques de medicamentos nos municípios, sobre a vacinação de crianças contra Covid-19 e sobre a adoção de medidas de prevenção no Carnaval./ Houve ainda auditoria coordenada sobre Programa Nacional de Imunizações./ Além disso, a Comissão lançou a Cartilha sobre Aquisição Pública de Medicamentos.//
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Ainda no começo da gestão, também foi concluída a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle de Mato Grosso, Siafic-MT, na Prefeitura de Várzea Grande./ A plataforma foi instituída pelo corregedor-geral da instituição, conselheiro José Carlos Novelli, que lidera iniciativas de governança contábil e planejamento no TCE-MT./ Com foco na governança contábil dos municípios, o sistema foi lançado no âmbito do TCE-MT em 2023 e é apontado como um marco para a transparência e a gestão fiscal./ Da mesma forma, a instituição vem realizando uma série de capacitações para operacionalização do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, GPE, nos municípios do estado.//
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Em outra frente, a articulação do conselheiro Antonio Joaquim junto ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, garantiu a manutenção de emenda que assegura recursos para construção e ampliação de creches na Lei Orçamentária de 2024./ Antonio Joaquim preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura, Copec/TCE-MT, que em janeiro contribuiu com debates sobre o novo Plano Nacional de Educação ao integrar a delegação da Conferência Nacional de Educação./ Além disso, o conselheiro é membro do conselho diretivo do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional, Gaepe-MT, que vem atuando pelo desenvolvimento do setor no estado./ Também ouvidor-geral do TCE- e coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, Antonio Joaquim fez a abertura oficial do ciclo de 2024 do PNTP./ A ação reúne todos os 33 tribunais de contas brasileiros na avaliação do nível de transparência dos portais de informações dos órgãos e Poderes da administração pública do Brasil./ Além disso, liderou o debate sobre a ampliação da participação social e da transparência durante o Ouvidoria Day, no dia 14 de março./ O evento marcou a inauguração do novo espaço da Ouvidora-geral, revitalizada para melhor atender os fiscalizados e a população.//
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Já o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, encabeça o debate sobre Segurança Pública no Tribunal de Contas./ No dia no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi anunciada a realização de uma auditoria operacional sobre violência doméstica em todos os municípios do estado./ A questão também foi tratada no 1º Encontro de Segurança Pública, com autoridades, pesquisadores e gestores.//
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Para além desta atuação, o Tribunal também consolida seu papel como solucionador de conflitos na administração pública./ Conforme informações do presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência, CPNJur, conselheiro Valter Albano, uma mesa técnica concluída em fevereiro, assegurou um acordo para o pagamento de R$ 48,4 milhões devidos pela Prefeitura de Cuiabá às empresas de transporte coletivo, evitando interrupções na prestação do serviço à população./ Agora, o órgão debate soluções para que o Governo licite serviços médicos junto com a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, o que ampliará atendimentos e trará mais qualidade às cirurgias.//
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Responsável pelas mesas técnicas, a Comissão tem como vice-presidente o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, que, em fevereiro, tomou posse no Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon./
Com participação ativa nesta e em outras ações, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também vem contribuindo para o avanço dos trabalhos.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso