Em um contexto no qual a estrutura tradicional do Processo Civil pode ser insuficiente para concretizar reformas estruturais nas organizações, as mesas técnicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentam-se como instrumento de garantia de direitos fundamentais./ Foi o que apontou o juiz que atua no Paraná Ferdinando Scremin Neto, durante o evento realizado na Corte de Contas.//
Sonora: Ferdinando Scremin Neto - juiz no Paraná
Na oportunidade, o juiz Ferdinando destacou que a ferramenta mesa técnics do TCE se tornou referência nacional.//
Sonora: Ferdinando Scremin Neto - juiz no Paraná
O magistrado ainda destacou a solução que garantiu os direitos de comunidades indígenas e a construção de um trecho do projeto Ferrogrão, que liga Rondonópolis à Lucas do Rio Verde.//
Sonora: Ferdinando Scremin Neto - juiz no Paraná
Na ocasião, a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, também destacou a relevância do trabalho.//
Sonora: Clarice Claudino da Silva - desembargadora presidente do TJ-MT
Instalada pelo conselheiro-presidente José Carlos Novelli em janeiro de 2022, as mesas-técnicas vem assegurando a resolução de diversos litígios complexos no estado./ Somente no primeiro semestre de 2023, sete pedidos foram admitidos pelo Tribunal. Um deles, concluído na semana passada, deve resultar na construção de casas populares com investimentos das prefeituras, reduzindo o déficit populacional observado em diversas regiões./ Mais informações acesse o portal www.tce.mt.gov.br .//