Levantamento do TCE-MT aponta que 64% das crianças e adolescentes vítimas de violência não são ouvidas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou um levantamento com o objetivo de apresentar informações sobre as ações e políticas públicas desenvolvidas pelos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDBGCA) na prevenção e enfrentamento da violência em todo o estado./ Realizado pela segunda Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas, os dados foram apresentados em Plenário, pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, relator do processo e presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do TCE.//
Sonora: Waldir Júlio Teis – conselheiro do TCE-MT
Os dados apontaram que entre 2023 e 2024, a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, abriu 657 procedimentos sobre violência contra crianças e adolescentes./ Desses, 498 exigiam escuta especializada, que é a entrevista feita com vítimas de violência, mas 319, ou seja, 64% não foram realizadas./ E sobre o prazo para abrir o auto de investigação preliminar, realizar a escuta e concluir essa etapa, a unidade técnica constatou que as 153 escutas especializadas tiveram um prazo médio de 60 dias entre a abertura do auto e a escuta./ Já a conclusão levou em média 212 dias./ Atento ao relatório, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf sugeriu um seminário para abordar toda a problemática de políticas públicas para crianças e adolescentes.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
Em seguida, o relator do levantamento, conselheiro Waldir Teis apresentou no voto as ações necessárias para corrigir as inconsistências apresentadas pela equipe técnica.//
Sonora: Waldir Teis – conselheiro do TCE-MT
O levantamento completo está disponível no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu sessão plenária presencial, de 29 de abril.//

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