Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovaram, na sessão ordinária de terça-feira, 05 de agosto, uma série de recomendações ao Governo do Estado e aos 87 municípios que ainda não possuem gestão ambiental descentralizada./ A medida é resultado de um levantamento conduzido pela 6ª Secretaria de Controle Externo, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, que destacou um cenário de fragilidade institucional e baixo alcance da descentralização ambiental no estado.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Segundo o relator, Antonio Joaquim, a descentralização ambiental é uma estratégia essencial para garantir uma gestão mais eficiente que condiz com as realidades locais.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Dessa forma, o conselheiro Antonio Joaquim determinou que os municípios que ainda não aderiram à descentralização ambiental e os que estão com processos paralisados elaborem, no prazo de 180 dias, um Plano de Providências para sua efetivação, indicando as medidas a serem adotadas e o cronograma a ser seguido.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
O voto completo está disponível no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento presencial, sessão de 05 de agosto.//
Levantamento do TCE-MT aponta que 87 municípios não possuem gestão ambiental descentralizada
08/08/2025 15:10
De acordo com o diagnóstico, apenas 55 dos 142 municípios aderiram à descentralização ambiental