:: Tribunal de Contas - MT

Mesa Técnica do TCE-MT garante direitos de comunidades e indígenas e construção de ferrovia

04/11/2022 11:21

A Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso mediou mais um conflito nesta quinta-feira, 03 de novembro./ O trabalho conduzido pela Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência, CNPJur, presidida pelo conselheiro Valter Albano, apontou soluções para a continuidade da obra do Sistema Ferroviário Rondonópolis-Cuiabá-Lucas do Rio Verde./ Conforme Albano, o objetivo da Mesa foi reunir representantes de órgãos públicos e interessados para garantir o cumprimento de exigências socioambientais nas Terras Indígenas Tadarimana e Teresa Cristina, por onde passa o empreendimento sem prejudicar a competitividade e a logística do estado.//

Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente do CNPJur

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ressaltou a mediação do TCE no caso.//

Sonora: Mauro Mendes – governador de MT

Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar evidenciou o resultado positivo da mediação.//

Sonora: Alisson Carvalho de Alencar – procurador-geral do MPC

Para o líder da Terra Indígena Tadarimana, Antonio Jukureakireu, A resolução trouxe uma perspectiva de valorização aos indígenas.//

Sonora: Antonio Jukureakireu - líder da Terra Indígena Tadarimana

O diretor jurídico da Rumo, Valter Pedrosa, falou da importância da iniciativa para a logística do estado.//

Sonora: Valter Pedrosa - diretor jurídico da Rumo

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Rodrigo Pires, o diálogo foi coerente para ambas as partes e respeitou os direitos dos povos indígenas.// 

Sonora: Rodrigo Pires - procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPC

Agora o acordo será homologado pelo TCE em sessão Plenária, sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e seguirá para a Justiça Federal em Rondonópolis./ Como informou o conselheiro Valter Albano.//

Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente do CNPJur

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