Além de assegurar qualidade às propostas normativas e pareceres técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, CPNJur, também assumiu papel fundamental na resolução de questões complexas da administração pública a partir da instauração das mesas técnicas./ No primeiro semestre de 2023 foram homologados os resultados de duas mesas, como informou o vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valter Albano, que está à frente do trabalho da CPNJur.//
Sonora: Valter Albano - vice-presidente do TCE e presidente da CPNJur
Ainda de acordo com o conselheiro Valter Albano, os resultados apresentados por meio dos trabalhos das mesas técnicas contribuíram para a economia e celeridade na resolução dos processos./ Além disso, estão alinhados à proposta de gestão do conselheiro José Carlos Novelli, que criou a Comissão e instituiu as mesas técnicas no início de sua gestão./ Conforme Albano, somente no primeiro semestre de 2023 foram sete mesas técnicas./ Além disso, há quatro pedidos em análises, dois negados, duas mesas concluídas e em fase de monitoramento e outras cinco em andamento./ Como por exemplo,a mesa técnica instaurada para resolver a questão da alimentação no sistema prisional de Mato Grosso, que tem previsão de encerramento para agosto./ A equipe está trabalhando sobre o tema há cinco meses.//
Sonora: Valter Albano - vice-presidente do TCE e presidente da CPNJur
Dessa forma, a CPNJUr segue cumprindo com sua missão de manter as decisões do Tribunal estáveis, íntegras e coerentes previamente à deliberação do relator ou do Tribunal Pleno, ao mesmo tempo em que prioriza o diálogo e a cooperação antes da sanção, legitimando decisões e ampliando a segurança jurídica aos fiscalizados./ Mais informações sobre as mesas técnicas da Corte de Contas acesse o portal www.tce.mt.gov.br .//