Em um cenário de conflito entre avanço econômico, preservação do meio ambiente e os direitos das comunidades tradicionais, a consolidação de uma estrutura legal sólida se faz cada vez mais necessária./ A questão foi tratada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade.//
Sonora: André Mendonça – ministro do STF
Este painel também contou com a participação do juiz Rodrigo Curvo, que está à frente do Juizado Volante Ambiental do Tribunal de Justiça de Mato Grosso/ Ele ressaltou a fala do ministro e abordou casos complexos do setor ambiental.//
Sonora: Rodrigo Curvo - juiz do Juizado Volante Ambiental do TJMT
Ao falar sobre a importância do consensualismo, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson de Alencar, lembrou o papel das mesas técnicas do TCE-MT.//
Sonora: Alisson de Alencar - procurador-geral do MPC - MT
No mesmo sentido se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior.//
Sonora: Deosdete Cruz Junior - procurador-geral do MP-MT
O senador Wellington Fagundes, que é presidente da subcomissão permanente de proteção ao pantanal no senado federal, presidiu o painel dois, que debateu o Estatuto do Pantanal.//
Sonora: Wellington Fagundes – senador por MT
Já o deputado Wilson Santos presidiu o painel três que discutiu os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética.//
Sonora: Wilson Santos – deputado por MT
O presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, Alexandre Sion, também palestrou no painel três.//
Sonora: Alexandre Sion - presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente
No painel seguinte, foi debatida a sustentabilidade na mineração./ O mediador foi o diretor-presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti Batista.//
Sonora: Roberto Cavalcanti Batista - diretor-presidente do Instituto Somos do Minério
As informações completas sobre o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade estão disponíveis no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br , os vídeos do evento estão no canal do youtube no endereço TCE Mato Grosso.//