Ministros do STJ abordam solução consensual de controvérsias relevantes em seminário do TCE-MT; inscreva-se

Com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Og Fernandes, o Tribunal de Contas de Mato Grosso promove, segunda-feira, 06 de novembro, a partir das 14h, o seminário “Controle externo e solução consensual de controvérsias relevantes”./ O encontro será no auditório da Escola Superior de Contas./ Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio Domingues abordará o tema “Tribunais de Contas e STJ: consenso, controle e a nova Lei da improbidade administrativa”./ A mesa será presidida pelo conselheiro-presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, e terá como debatedora a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cíntia Menezes Brunetta./ Na sequência, o professor-doutor Eduardo Arruda Alvim vai abordar sobre a “Revisitação dos papéis dos Tribunais de Contas”, a mesa contará com a participação dos conselheiros do TCE-MT, Sérgio Ricardo e Valter Albano./ Encerrando os debates, o ministro Og Fernandes falará sobre “Tecnologia e seus ‘poréns’: um estudo sobre o caso do Comprasnet e sua utilização off label para licitações públicas”. A mesa será presidida pelo conselheiro do TCE-MT Waldir Teis e terá como debatedor o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio./ Fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação, Unialfa/Fadisp, o seminário será transmitido ao vivo pela TV Contas, canal 30.2, e pelo canal do Tribunal no youtube no endereço TCE Mato Grosso./ As inscrições podem ser feitas no portal www.tce.mt.gov.br .//

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