Uma aula especial na Escola Superior de Contas marcou o encerramento do curso EAD, Ouvidoria para todos./ Com duração de pouco mais de três meses, a capacitação contou com a participação de cerca de 450 servidores e colaboradores de ouvidorias estaduais e municipais./ A iniciativa do ouvidor-geral do TCE, Antonio Joaquim atendeu à determinação da Nota Técnica TCE-MT n.º 02/2021, que estabeleceu uma série de recomendações às unidades gestoras no cumprimento das obrigações elencadas no Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos./ A próxima fase diz respeito à fiscalização e adoção de providências, por parte do Tribunal, quanto ao cumprimento da legislação./ A capacitação faz parte das diretrizes do presidente do TCE, José Carlos Novelli, de contribuir na capacitação da administração pública municipal.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso.