Pioneiro no Brasil, o Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso será lançado no seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”./ O evento, que será realizado entre 11 e 12 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, terá como palestrantes ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União./ A qualificação faz parte das diretrizes do presidente do TCE, José Carlos Novelli, que tem por objetivo garantir aos servidores os instrumentos necessários para uma atuação de excelência na gestão pública./ Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 752/2022, o Código é fruto de projeto da Presidência do Tribunal e foi desenvolvido por uma comissão coordenada pelo presidente da CPNJur, conselheiro Valter Albano.//
Tribunal de Contas de Mato Grosso