Palestra sobre Controle de Constitucionalidade é tema no primeiro dia do Congresso Internacional do TCE-MT

Com a palestra “Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos pelos Tribunais de Contas”, o professor de Direito Walter Guandalini Junior encerrou o primeiro dia do Congresso Internacional Democracia e Controle Externo, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, nesta quinta-feira, 17 de agosto.//

Sonora: Walter Guandalini Junior - palestrante

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e do mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional, Walter Guandalini Junior ainda abordou a súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, que trata da apreciação pelas Cortes de Contas da constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.//

Sonora: Walter Guandalini Junior – palestrante

O mediador dessa mesa de debates foi o conselheiro ouvidor-geral do TCE, Antonio Joaquim.//

Sonora: Antonio Joaquim - ouvidor-geral do TCE

Os participantes ressaltaram a relevância do tema, como pontuou a servidora do Ministério Público de Contas, Lourrine Neves.//

Sonora: Lourrine Neves - servidora do MPC-MT

Opinião compartilhada pela servidora da Secretaria de Educação de Mato Grosso, Patrícia Coelho.//

Sonora: Patrícia Coelho – servidora da Seduc-MT

Os vídeos completos das palestras do Congresso Internacional Democracia e Controle Externo estão disponíveis no canal do Tribunal no youtube, no endereço TCE Mato Grosso.//

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