O Plenário do Tribunal de Contas Mato Grosso homologou decisão singular do conselheiro Antonio Joaquim e manteve a determinação para que a Prefeitura de Sinop retome processo licitatório referente à prestação de serviços de saúde, para a fase de recepção de documentos e credenciamento de empresas./ O processo diz respeito à representação externa proposta pelo Centro de Gestão Integrada contra o Município sob argumento de supostas irregularidades no chamamento público 002/2023./ Como explicou o conselheiro.//
Sonora: Antonio Joaquim - conselheiro do TCE-MT
A licitação foi aberta para contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para realização de atividades de gestão e operacionalização na área de saúde, no montante máximo de R$ 87, 4 milhões./ O conselheiro Antonio Joaquim destacou ainda que a população de Sinop não será prejudicada com a retomada do processo.//
Sonora: Antonio Joaquim - conselheiro do TCE-MT
No voto o conselheiro Antonio Joaquim também pontuou a celeridade na resolução do processo.//
Sonora: Antonio Joaquim - conselheiro do TCE-MT
O voto completo está disponível no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento presencial, sessão de 08 de agosto./