Essa foi a resposta do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao esclarecer uma consulta formulada pelos presidentes do Conselho Municipal do Fundeb e do Conselho de Educação de Alta Floresta./ O objetivo foi sanar dúvidas acerca da formação continuada dos condutores de transporte escolar./ Como relatou o conselheiro Antonio Joaquim.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
A Secretaria de Controle Externo pontuou pela admissão da consulta e propôs ementa de resolução./ O conselheiro Antonio Joaquim ainda acolheu o pronunciamento conclusivo da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo e a manifestação do Ministério Público de Contas.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
O voto completo está disponível no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento, sessão presencial de 09 de setembro.//
Prefeitura pode custear curso de condutor de transporte escolar para servidores efetivos
16/09/2025 10:08
Gestão municipal pode oferecer formação, mas obrigação de custeio só existe mediante lei municipal