Presidente do TCE-MT homenageia agentes comunitários em sessão solene da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, destacou a relevância do trabalho prestado pelos agentes comunitários de saúde, ACS e de combates às endemias ACE, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, ALMT, que homenageou estes profissionais, na quinta-feira, 24 outubro./ Na ocasião, foi lançado o documentário da TV Assembleia “Anjos ou Heróis”, que mostra a rotina dos agentes em diferentes cidades do estado./ Essa produção retrata ainda a atuação da frente parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE do Legislativo, além de uma das mais importantes conquistas das categorias: a aprovação do marco regulatório pelo TCE-MT./ Em 2023, o Marco Regulatório unificou o entendimento sobre os direitos de ambas as categorias nos 142 municípios do estado, extinguindo falhas na interpretação da emenda constitucional 120/2022 e da lei 11.350/2006, que regulamentam estas carreiras./ Sérgio Ricardo enfatizou a importância desses  agentes na vida da população e garantiu que o Tribunal de Contas se manterá como incondicional defensor do cumprimento  de seus direitos, por parte do poder público.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
O coordenador da frente parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, deputado Max Russi, lembrou que o grupo foi instalado em 2023, e que, desde então, vem articulando reuniões e realizando seminários, simpósios e debates em busca de ações em defesa e aprimoramento dos direitos dos cerca de 8 mil agentes que atuam no estado./ O parlamentar também destacou que o trabalho resultou no primeiro curso técnico para os ACS e ACE do Brasil, que abrangeu Russi também destacou a atuação conjunta com o TCE-MT para garantir os avanços destas categorias./ De acordo com Max Russi “tivemos a oportunidade de, junto com o Tribunal de Contas, conseguirmos o marco regulatório, que foi um passo importantíssimo para dar segurança jurídica aos nossos profissionais./ Tínhamos um problema, muitos deles, quando chegavam ao fim de suas carreiras, encontravam dificuldades para se aposentar e buscar seus benefícios. então, essa foi uma conquista muito grande.”/ Também participaram da solenidade a jornalista responsável pelo documentário, Deisy Boroviec; a defensora pública Fernanda Maria Cícero de Sá; o presidente do sindicato dos ACS e ACE, Domingos Antunes; o coordenador técnico da frente parlamentar, Carlos Eduardo; e o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Valtenir Pereira; além de prefeitos e vereadores./ Ao fim da solenidade, foram entregues, por Sérgio Ricardo e o deputado Max Russi, certificados de participação aos profissionais.//

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