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Relatorias do TCE-MT para 2025 e 2026 são definidas em sorteio público

25/09/2024 13:11

Com total transparência e cumprindo os princípios da publicidade, alternatividade, igualdade e do sorteio, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou, na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de setembro, a distribuição das relatorias das unidades gestoras fiscalizadas pelo órgão de forma presencial./ Sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, foram definidas as unidades fiscalizadas que ficarão sob responsabilidade dos conselheiros em 2025 e 2026./ Na ocasião, Sergio Ricardo ressaltou o trabalho em conjunto entre todos os conselheiros e servidores do TCE-MT para tornar o sorteio presencial possível.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Na oportunidade, o conselheiro Antonio Joaquim, que é coordenador nacional do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, falou sobre a iniciativa e declarou que irá sugerir que a distribuição das relatorias seja inserida como critério de transparência do programa na avaliação dos tribunais de contas.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Responsável pelo agrupamento das unidades gestoras nas etapas três e quatro do sorteio, que teve como foco o equilíbrio orçamentário e quantitativo da distribuição, o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, classificou o novo formato como evolução.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT
Da mesma forma se manifestou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral de Contas
O sorteio de distribuição das relatorias das unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas foi feito em quatro etapas./ Na primeira foi definido o relator do Governo do Estado em 2025./ Para essa etapa, foi utilizado o critério de rodízio perfeito anual, por ordem de antiguidade desde a última relatoria./ Como informou o presidente Sérgio Ricardo.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Na etapa 2, foram sorteados os relatores dos demais Poderes e órgãos autônomos em 2025./ Pelo princípio da alternatividade, não foi permitido repetir relatorias de 2024./ O presidente Sérgio Ricardo informou o resultado.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Na terceira etapa, foram distribuídas as relatorias das secretarias de Estado, órgãos e unidades em 2025 e 2026, que foram sorteadas por grupo, cada um com uma instituição-chave./ O presidente Sérgio Ricardo explicou a composição.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Por fim, o presidente Sérgio Ricardo comunicou a quarta e última etapa, que foram definidos os relatores dos municípios no biênio 2025/2026, que também foram sorteados por grupo, cada um com um município-polo.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Vale ressaltar que as regras do sorteio estão previstas nos artigos 82, 83 e 85 do regimento interno do Tribunal de Contas de Mato Grosso./ Mais informações estão disponíveis no portal www.tce.mt.gov.br e o vídeo completo pode ser assistido no canal do Tribunal no youtube no endereço TCE Mato Grosso.//

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