Sérgio Ricardo avança com Plano Mato Grosso 2050: levantamento aponta baixa execução do Fethab

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, definiu, na sessão ordinária de terça-feira, 24 de março, os próximos passos para a estruturação do Plano Estratégico de Estado Mato Grosso 2050./ Com foco no desenvolvimento socioeconômico, o trabalho já está em execução e um levantamento inicial aponta números relevantes: apenas 2,8% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, Fethab, foram investidos em áreas essenciais e 37 municípios do estado apresentam baixa capacidade de investimento e alto risco de desequilíbrio fiscal./ Informou o presidente.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT 
Elaborado pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE, COPISFID,  o estudo considera a Capacidade de Pagamento, indicador do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal das prefeituras./ Em 2025, dos 123 municípios avaliados, 39% apresentaram classificação “A”, enquanto 31% estão na faixa “B” e, o dado mais alarmante, 30% permanecem na categoria “C”, grupo mais vulnerável./ Segundo o coordenador do Plano e presidente da COPSFID, conselheiro aposentado Valter Albano,  as metas deverão ampliar a capacidade fiscal das prefeituras e reduzir as desigualdades./ Relator da auditoria sobre as renúncias fiscais do estado, o conselheiro Antonio Joaquim alertou que o problema se repete com o Fundo de Desenvolvimento Econômico.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Na ocasião, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf enfatizou a dimensão social e a importância de orientação aos gestores voltada à governança.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf - conselheiro do TCE-MT
Já o conselheiro José Carlos Novelli chamou a atenção para a experiência acumulada pelo Tribunal com o Programa de Gerenciamento Estratégico, o GPE.//
Sonora: José Carlos Novelli - conselheiro do TCE-MT
Durante o debate, o conselheiro Alisson Alencar ressaltou a importância do planejamento de longo prazo e do equilíbrio fiscal.//
Sonora: Alisson Alencar - conselheiro do TCE-MT
Em seguida, o conselheiro Waldir Teis, pontuou que o plano também terá impacto positivo no cenário da reforma tributária e parabenizou a iniciativa.//
Sonora: Waldir Teis - conselheiro do TCE-MT
No mesmo sentido, se manifestou o procurador-geral de contas, William Britto Júnior.//
Sonora: William Britto Júnior - procurador-geral de contas
Anunciado na última semana pelo presidente do TCE-MT, o Plano Mato Grosso 2050 considera a realidade das contas municipais para orientar ações de longo prazo./ De acordo com Valter Albano, o trabalho deverá ser desenvolvido em três fases: a primeira etapa prevê a consolidação de metas gerais por área de governo, com a colaboração das comissões permanentes do TCE-MT e do Ministério Público de Contas./ Na sequência, essas diretrizes serão detalhadas em metas específicas./ Por fim, serão executados os projetos e ações prioritárias.//

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